Este trabalho foi proposto como avaliação final do curso de Sociedade e cultura na América portuguesa, e tem como principal objetivo discutir a noção de “aprendizado da colonização”, considerando dois aspectos principais: As estratégias da metrópole para efetivar o domínio do território da América portuguesa e as estratégias de negociação dos colonos na busca de privilégios. Para tanto um mínimo de 05 textos utilizados em sala de aula deverão ser utilizados e devidamente referenciados ao final do trabalho.
Apresentaremos aspectos relevantes desta tentativa de controle metropolitano em diversos campos sociais, bem como, das estratégias dos colonos na busca de, principalmente, maior autonomia. O texto será construído de forma que estes aspectos se entrelacem, sem a obrigatoriedade de realizar contrapontos em cada aspecto abordado.
Ainda dentro do primeiro século de colonização do além mar, a cora portuguesa teve de reorientar os rumos de sua colonização pela necessidade logo apresentada, a de “colonizar seus próprios colonos”[1], Alencastro alerta para o seguinte detalhe, mesmo conquistando terras e por vezes possuindo poderio suficiente para subjugar o conquistado, esta ação poderia não resultar grande benefício, pois não garantia a exploração das riquezas locais. Portugal agora ampliando seus domínios precisava passar por um processo de aprender a colonizar.
Neste sentido a colonização era: Apropriar-se do excedente econômico, garantir à exclusividade do comércio, garantir o surgimento de economias tributárias a metrópole, apesar disto não estava garantido um reforço do poder monárquico, o rei não possuía o controle absoluto do que ocorria nas colônias, por uma questão estrutural, quem nos presenteia com um excelente parágrafo explicativo desta dificuldade é o padre Antônio Vieira:
A sombra, quando o sol esta no zênite, é muito pequenina, e toda se vos mete debaixo dos pés, mas quando o sol está no oriente ou no acaso, essa mesma sombra se estende tão imensamente, que mal cabe dentro dos horizontes. Assim nem mais nem menos os que pretendem e alcançam os governos ultramarinos. Lá onde o sol está no zênite, não só se metem estas sombras debaixo dos pés dos príncipes, senão também dos dos seus ministros. Mas quando chegam àquelas Índias, onde nasce o sol, ou a estas, onde se põe, crescem tanto as mesmas sombras, que excedem muito a medida dos mesmos reis de que são imagem.
A América portuguesa inicia seu processo de colonização com as já bem conhecidas capitanias hereditárias, resultando em apenas dois casos de sucesso, Pernambuco, com Duarte Coelho e Pero do Campo Tourinho em Porto Seguro, que consegue algum progresso até 1546, São Vicente também progride apesar de seu donatário jamais tê-la visitado, dos três casos depois da instituição do governo geral em 1549, apenas Duarte Coelho e sua família conseguem manter os privilégios donatariais até meados dos seiscentos, em todos os outros lugares o poder central passa a exercer o papel principal no espaço colonial. Segundo Luiz Felipe Alencastro[2] é neste período que a economia colonial passa de uma economia de coleta, com grande utilização de mão de obra indígena para uma economia de plantation, fundamentada nos engenhos de açúcar e na mão de obra escrava africana.
Varnhagem vê uma incoerência na política de colonização ultramarina da coroa portuguesa, para ele as prerrogativas concedidas aos colonos na América eram “bem mais amplas de que se poderia esperar de uma época na qual, na Europa, os reis tentavam concentrar cada vez mais autoridade, fazendo prevalecer o direito real dos imperadores sobre os antigos senhores ou sobre certas corporações privilegiadas.”[3] O que para Varnhagem era uma incoerência – sistema donatarial português- para historiadores contemporâneos era uma atitude inovadora copiada posteriormente por ingleses e holandeses em suas colônias.
Desta fase inicial da colonização o que podemos observar a mudança de comportamento da cora em relação aos exploradores coloniais, fossem portugueses ou não, e também em relação aos colonos. De um primeiro momento em que ocorreram grandes facilitações em termos de estabelecimento e de exploração, bastando possuir capital suficiente para a empreitada, uma fase seguinte em que estas “liberdades” são extintas, restringindo-se a autonomia inicial destes atores, estabelecendo o monopólio metropolitano. E criando-se leis que restringiam liberdades dos colonos submetendo-os ao governo central. Este momento e apontado por Felipe Alencastro como o momento em que a metrópole aprende a fazer “os rios coloniais correrem para o mar metropolitano: os colonos compreendem que o aprendizado da colonização deve coincidir com o aprendizado do mercado” é o momento da colonização dos colonizados. Assim o circulo estava fechado a dominação colonial é também exploração colonial. Afinal a expansão lusa não desconhecia, àquela altura, experiências de povoamento em suas conquistas; todavia o termo “colonização” era muito mais afinado com a idéia do estabelecimento de feitorias comerciais, como na costa africana. Daí o novo cenário exigir aprendizado de ambos os lados.
Igreja e religião sempre fizeram parte do arsenal de controle metropolitano, afinal, assim como a monarquia espanhola, a monarquia portuguesa dispunha do controle sobre o clero secular em virtude do padroado e apesar dos intensos “combates” entre os desejos do estado e a determinação dos jesuítas dispostos, de certa forma, a impedirem à escravização indígena. Na maior parte do período colonial a igreja e suas determinações foram aliadas da corte portuguesa no estabelecimento de um controle colonial, para Alencastro a hierarquia religiosa foi tanto no Brasil como na África uma correia de transmissão do poder metropolitano.
Durkheim já destacava em seu livro “Formas elementares da vida religiosa” que as cerimônias e rituais públicos sempre tiveram uma função catalisadora do etos comunitário, funcionando igualmente como eficiente mecanismo de controle social e manutenção da rígida hierarquia da igreja militante[4].” [5]
A partir desta constatação passaremos a descrever que meios foram especialmente utilizados pela metrópole através da igreja no controle desta população colonial. Muito embora o catolicismo colonial divergisse em muito do catolicismo da metrópole ainda assim o colono mantinha uma dose de religiosidade que permitia este entrelace de interesses, da igreja e do estado, prova disto foi o apoio da igreja a escravidão negra, fundamental para manutenção do sistema colonial. A existência de rituais obrigatórios que deveriam ser cumpridos por todo cristão, e mais um sem número de cerimônias que exigiam sua participação eram incentivados como forma de garantir o caminho para o céu. A igreja, além das funções religiosas servia de ponto de reunião social e apesar da grande variedade de formas de ser cristão no Brasil colonial, que ia dos praticantes autênticos aos católicos displicentes todos temiam a Deus. A igreja adaptou-se ao novo mundo (muito comum a igreja de Roma), mas esta adaptação não perdeu o foco de sua ancoragem aos principais desejos metropolitanos. Assim a atuação religiosa ultrapassa o quadro doutrinário e intervêm como instrumento disciplinador da política e da economia metropolitana no ultramar. É claro que toda ortodoxia religiosa pesa com toda força na colonização dos colonos.
As visitações do Santo Ofício também se constituíam como um instrumento empregado pela metrópole no controle das colônias. Inspecionar a fé é também inspecionar a unidade do reino. A visitação significava uma vigilância das terras mais prosperas do reino. Ângela Maria afirma que:
(...) quando qualquer área dominada e explorada apresentasse grandes possibilidades de crescimento e, portanto de auto-suficiência, os mecanismos de controle e pressão seriam reforçados para que a dominação continuasse a se exercer (...) no caso dos países ibéricos, um desses caminhos de pressão do poder metropolitano era a ação do Santo Ofício. [6]
Apesar do “aparato de guerra” da igreja trabalhar em favor do estado, Gilberto Freyre aponta para outra parte do clero, segundo ele a religiosidade na colônia estava subordinada aos anseios dos “engenhos de açúcar” e para ação de capelães subordinados aos senhores de engenho.
No contexto da luta entre a metrópole e a colônia na busca de controle e privilégios, os colonos não foram jamais peças inertes deste verdadeiro jogo social de estabelecimento do poder. As diversas formas de controle apresentadas até agora e o pensamento de um “poder real” pode nos levar a pensar em uma “rigidez administrativa” que engessaria a atuação do “povo da colônia”, no entanto podemos dizer que um fator primordial agia sobre estas relações impondo certa flexibilidade na interpretação de ordens ou decretos vindos da metrópole, convencionou-se tratá-lo como “tirania da distancia”. A própria inquisição tão presente em outras partes, atuou bem pouco em terras brasílicas.
Russel-Wood sugere a “existência de um eixo vertical que de Macau a Minas Gerais, permitia aos colonos tornarem suas vozes audíveis junto ao centro decisório do poder (Lisboa), bem como de um eixo horizontal passível, no plano local, de aproximá-los dos agentes e governantes.”[7] Dentro deste caminho que poderia dar voz ao colono era de vital importância as redes de solidariedades nas quais ele estivesse inserido, essas redes fortaleciam a atuação de comerciantes, e de certa maneira, permitia a eles uma determinada autonomia diante do controle estatal, as Câmaras eram controladas por “gente da terra”, este controle permitia em inúmeras vezes o confronto a ordens vindas da metrópole. Essas redes estabeleciam proximidade com agentes metropolitanos do poder, dando conta dos interesses coloniais. Cientes das formas peculiares de comunicação com a metrópole os colonos aumentam cada vez mais o poder local, havendo ainda um crescente aumento da autonomia das periferias com relação ao centro, na busca de espaços que possibilitassem a negação do poder tramado a partir da metrópole, ao que Jack P. Greene qualificou de “autoridades negociadas”.
A tentativa de controle sempre esteve presente na colonização da América portuguesa, mas sem dúvida o século XVIII foi especial, neste século, com a ampliação da exploração do ouro, principalmente na região das Minas gerais, explode o conflito que opunha a gente da terra aos “estrangeiros”, a Guerra dos emboabas motivada pelo interesse no ouro recém descoberto, esta foi, no entanto apenas uma das revoltas que colocaram em lados opostos os que eram contra e os que eram a favor da metrópole.
Neste século fica clara a importância do Brasil na economia portuguesa, seu peso na balança comercial do império cresce vertiginosamente, e assim cresce também a preocupação da corte com a invasão de seu território, uma realizada pelos franceses no início do século, onde fica marcado o episódio do resgate, pago pelos moradores do Rio, fazendo com que a corte percebesse a enorme quantidade de ouro circulante na América portuguesa.
O clima sempre foi tenso, são conflituosas as relações entre dominados e dominantes:
As estreitas ruas das cidades da América portuguesa seriam muitas vezes ocupadas por multidões armadas, que, aos gritos, exigiam o fim de algum imposto ou a remoção de alguma autoridade acusada de abusos. As Câmaras Municipais seriam, em inúmeras ocasiões, cercadas e invadidas, governadores, cobradores de impostos e diferentes funcionários reais pressionados, obrigados a assinar compromissos de reformas, exigidas pelo povo em fúria, casas de pessoas abastadas seriam saqueadas e seus bens redistribuídos entre a comunidade local.[8]
As lutas dos colonos não giravam somente em termos econômicos, eles desejavam, muitas vezes reconhecimento por serviços prestados, com o recebimento das mercês e recompensas. Esperavam os mais letrados, geralmente filhos da elite, com estudos fora da colônia, inserção na burocracia, seja metropolitana ou colonial. Faço uma observação da importância destes “primeiros” letrados das terras brasílicas: em se tratando de lutas e reivindicações, o fato de terem realizados seus estudos em terras metropolitanas os torna importantes peças de negociação, afinal nada melhor para um negociador que estar ciente do que se passa no coração de seu opositor.
Referências:
SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo, Companhia das Letras, 2006.
MOTT, Luiz. Cotidiano e Vivência Religiosa: entre a capela e o calundu. In: Laura de Mello e Souza (Org.). Cotidiano e Vida Privada na América Portuguesa. Coleção História da Vida Privada no Brasil. São Paulo. Cia das Letras, 1999, V I.
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico sul. SP: Companhia das Letras, 2000.
Paulistas e emboabas, IN: A idade do ouro no Brasil.
MAIA, Ângela Maria Vieira. A sombra do medo: cristãos velhos e cristãos novos nas capitanias do açúcar. Rio de Janeiro: Oficina cadernos de poesia, 1995
[1] ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes:formação do Brasil no Atlântico sul. SP: Companhia das Letras, 2000, p.11.
[2]ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes:formação do Brasil no Atlântico sul. SP: Companhia das Letras, 2000, p.20.
[3] ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes:formação do Brasil no Atlântico sul. SP: Companhia das Letras, 2000, p.21.
[4] A Igreja Militante é uma das divisões filosóficas da Igreja Católica como Igreja Universal, se referindo ao mundo dos cristãos vivos. As outras divisões são a Igreja Triunfante, compreendendo aqueles que estão no Paraíso, e a Igreja Penitente ou Expectante, dos cristãos do Purgatório. Esses termos são usados na doutrina da Comunhão dos Santos, e está ligada à idéia de unidade espiritual além das barreiras físicas entre os fiéis. O termo Igreja Militante é derivado latim Ecclesia Militans, e em seu sentido original envolvia a noção de fé ativa e combativa, à semelhança dos soldados na batalha. Refere-se também à idéia de que a Salvação só pode ser atingida através do esforço pessoal e coletivo para a superação do vício e do pecado. Entretanto, é uma terminologia que é considerada por muitos ultrapassada.
[5] MOTT, Luiz. Cotidiano e Vivência Religiosa: entre a capela e o calundu. In: Laura de Mello e Souza (Org.). Cotidiano e Vida Privada na América Portuguesa. Coleção História da Vida Privada no Brasil. São Paulo. Cia das Letras, 1999, V I.
[6] MAIA, Ângela Maria Vieira. A sombra do medo: cristãos velhos e cristãos novos nas capitanias do açúcar. Rio de Janeiro: Oficina cadernos de poesia, 1995, p.145.
[7] SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo, Companhia das Letras, 2006, p.46.
[8] FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida. Além de súditos; notas sobre revoltas e identidade colonial na América portuguesa.
